Contratação de empresa para construção de 05 unidades básicas de saúde indígena - Grupo 4

Descrição

O Estado da Bahia, no Brasil, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para custear o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - Prosus II. No âmbito deste programa, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) convida os licitantes elegíveis a apresentarem propostas para a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) voltadas ao atendimento de comunidades indígenas. O projeto faz parte de um esforço estrutural para descentralizar o atendimento de saúde e oferecer instalações modernas e adaptadas às necessidades das populações tradicionais do estado.

Escopo do projeto
A licitação está inserida no setor de Saúde e abrange os seguintes pontos:

Construção civil: Execução integral das obras para as 05 unidades de saúde.

Prazos: O tempo estimado para a conclusão das construções é de 9 meses.

Agrupamento: As unidades pertencem ao "Grupo 4" do planejamento de expansão da infraestrutura de saúde indígena da Bahia.

Requisitos de qualificação e processo
A seleção seguirá os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) com o método de dois envelopes e abertura diferida da proposta financeira, conforme as normas do BID. Os detalhes essenciais são:

Elegibilidade: Participação aberta a licitantes de todos os países elegíveis definidos nas políticas do BID.

Qualificação: Os critérios técnicos e financeiros específicos estão detalhadamente descritos na Solicitação de Proposta (SDP).

Garantia: É obrigatório que as propostas venham acompanhadas de uma Declaração de manutenção da oferta.

Submissão: As propostas devem ser entregues fisicamente em Salvador, Bahia; não será aceita a entrega por meio eletrônico.

Documentação: O edital completo e seus anexos podem ser obtidos em português através do portal institucional da SESAB.

Nota: Os documentos de licitação e os termos de referência estão disponíveis no idioma oficial do país.