Consultoria em planos de inclusão e ação social (Flat)

Descrição

O Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais da República Dominicana recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Integrado e Sustentável de Gestão de Resíduos Sólidos na Grande Santo Domingo. Essa consultoria tem como objetivo projetar e executar um censo social abrangente para identificar e caracterizar as populações ligadas ao aterro sanitário Duquesa, bem como a atualização e implementação do Plano de Inclusão Social (PISO) para mitigar os impactos e fortalecer a sustentabilidade social das intervenções.

Escopo da consultoria
- Censo social abrangente: Elaboração e execução de um registro sistemático de pessoas, domicílios e grupos sociais direta ou indiretamente ligados às operações do aterro de Duquesa e sua área de influência.

- Implementação do PISO: Atualização e implementação do Plano de Inclusão Social para promover a inclusão socioeconômica das populações vulneráveis.

- Restauração dos meios de subsistência: Desenvolvimento de ações voltadas a mitigar impactos sociais e contribuir para a recuperação econômica dos grupos afetados.

- Sustentabilidade social: Fortalecimento da viabilidade social das intervenções do programa abrangente de gestão de resíduos.

Requisitos de Qualificação
- Capacidade técnica: Descrição de serviços semelhantes realizados e demonstração de experiência em condições comparáveis às do projeto.

- Estrutura organizacional: Informação que credencia as capacidades organizacionais da empresa para atingir os objetivos.

- Documentação legal: Submissão de documentos constituintes e qualquer outra documentação relevante que demonstre a legalidade da assinatura.

Nota: Documentos de licitação e termos de referência estão disponíveis no idioma oficial do país.