Atualização do Plano Diretor para a bacia do Katari e do Lago Titicaca e instrumentos de gestão prioritários

Descrição

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está buscando contratar uma empresa de consultoria para modernizar os mecanismos estratégicos de planejamento e controle da bacia do Katari e do Lago Menor del Titicaca, na Bolívia. O objetivo é ajustar as metas para o período 2026-2031 e garantir uma gestão resiliente da água por meio da digitalização e fortalecimento institucional.

1. Atualização Estratégica e Programática
A consultoria realizará uma revisão crítica das lições aprendidas para atualizar o diagnóstico abrangente da bacia.

Alinhamento Multinível: Articulação do Plano Diretor com o planejamento nacional, departamental e municipal (PTDIs), incluindo indicadores de compromissos internacionais como NDCs e ODS.

Portfólio de Projetos: Definição de uma estrutura de programa com metas de impacto e orçamentos validados pela Plataforma Interinstitucional, priorizando a sustentabilidade no curto, médio e longo prazo.

2. Sistema de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação (SMSE)
Uma plataforma computacional para controle técnico-financeiro em tempo real será projetada e implementada.

Interoperabilidade: O sistema terá que ser integrado ao SATD-Katari e ao Geodatabase (PostgreSQL) por meio do desenvolvimento de APIs.

Visualização Geoespacial: Geração de painéis para automatizar o monitoramento de indicadores físicos e financeiros, facilitando a tomada de decisões baseadas em evidências.

3. Governança, Comunicação e Sustentabilidade
O projeto busca garantir que o sistema perdure diante da rotatividade de pessoal e das mudanças políticas:

Transferência de Capacidade: Programa intensivo de treinamento para a Unidade de Gestão da Bacia de Katari (UGCK) e governos autônomos municipais e departamentais.

Fundos de Água: Integração de mecanismos de sustentabilidade financeira baseados em estudos de viabilidade dos Fundos de Água para garantir a operacionalidade das ações.

Apropriação Social: Implementação de uma estratégia de disseminação com boletins e relatórios técnicos traduzidos para os atores sociais da bacia.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos de registro e os produtos esperados no Portal de Licitantes BEO.