Serviços de consultoria para operacionalizar a política nacional de uso do solo em nível municipal em Belize

Descrição

O Banco Interamericano de Desenvolvimento convida empresas de consultoria a apresentarem sua Manifestação de Interesse para apoiar a implementação da Política Nacional de Uso da Terra de Belize nos municípios de Corozal, Dangriga, Punta Gorda e Benque Viejo. O objetivo é desenvolver ferramentas de planejamento territorial adaptadas às condições locais, incorporando critérios de resiliência climática, igualdade de gênero e participação comunitária.
1. Diagnóstico territorial e institucional
Avalie padrões de uso do solo, pressões urbanas, capacidades institucionais, riscos climáticos e prioridades de planejamento nos quatro municípios.
2. Coordenação e participação municipal
Estabelecer grupos de planejamento multisetorial, identificar atores-chave e facilitar processos institucionais de consulta e coordenação.
3. Desenvolvimento e validação de diretrizes territoriais
Preparar diretrizes de uso do solo adaptadas a cada município, incorporando critérios de risco climático, adequação territorial e controle de desenvolvimento. Coordenar sua validação e aprovação com o Ministério dos Recursos Naturais.
4. Ferramentas práticas e assistência técnica
Desenvolver guias ilustrados para construtores, incorporadores e comunidades, e fornecer assistência técnica para integrar as diretrizes ao planejamento municipal, desenvolvimento e, quando apropriado, decisões orçamentárias.
As empresas interessadas devem revisar cuidadosamente os requisitos de registro no portal relevante do BID e garantir que todas as informações solicitadas sejam preenchidas antes de enviar sua Declaração de Interesse (EOI).