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COMÉRCIO INTERNACIONAL

Noções básicas de importação: como começar?

O processo de importação não é difícil para PMEs (pequenas e médias empresas), mas pode ser complicado caso você não tenha todas as informações e documentação obrigatórias em mãos antecipadamente. Este artigo é uma introdução aos requisitos de documentação para importação, seja o transporte do seu produto final ou de peças e matérias-primas para a produção.

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Publicado por DHL EXPRESS

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Pronto para começar a importação? A documentação obrigatória para as importações geralmente acompanhará a encomenda desde a origem. Estes documentos podem incluir:

  • O documento de transporte (também conhecido como Conhecimento de Transporte);
  • A fatura de todas as encomendas sujeitas a impostos de importação e outros encargos;
  • Qualquer documentação específica para o seu tipo de produto e/ou;
  • Formulários para obter benefícios preferenciais no âmbito de um acordo de comércio internacional.

O Conhecimento de Transporte e a sua fatura conterão as informações sobre a mercadoria necessárias para o processo de desembaraço de importação. É importante que esses documentos incluam informações completas e precisas para evitar atrasos ou outros problemas no momento da importação. Seguem abaixo algumas informações básicas que devem ser incluídas:

  • Nome, endereço e informações de contato das partes envolvidas na transação, geralmente o remetente e o receptor, também conhecido como “destinatário”.
  • Descrição detalhada e precisa de suas mercadorias. Esta descrição é fundamental para auxiliar na classificação tributária das mercadorias, que determina os impostos de importação e outros encargos. Suas descrições devem ser as mais específicas possíveis. Por exemplo, “peças de computador” devem incluir quais peças, marcas, modelos e números de série. Use uma linguagem de fácil compreensão (sem termos técnicos).
  • Número de peças (quantidade).
  • Valor por item e total do valor das mercadorias, especificando a moeda.
  • País de origem – onde os produtos foram produzidos, fabricados ou cultivados. Esse não é necessariamente o país de exportação.
  • Termos Comerciais Internacionais: Também conhecido como “Incoterms”. Estes termos comerciais de três palavras ajudam a facilitar uma linguagem comum no transporte e entrega de mercadorias. Estes termos definem a responsabilidade e os riscos para as transações entre as partes. Para obter uma lista completa dos Incoterms, acesse o site da Câmara de Comércio International.
  • Informações específicas para o tipo de mercadorias, como licença ou números de registro.

Observe que a maioria dos países exige informações adicionais, como o número de identificação fiscal do importador para o processo de desembaraço. Incluir essa informação em sua documentação de transporte facilitará o processo de importação.

Lembre-se que a maioria desta documentação será criada pelo remetente. Portanto, você deve trabalhar com o remetente para garantir que todas as informações obrigatórias sejam incluídas no momento da importação.

As alfândegas e outros órgãos governamentais têm controles vigentes para diferentes tipos de produtos. Estes requisitos variam conforme o país, com base nos regulamentos locais. Por exemplo, as importações de alimentos e medicamentos podem ser regulamentadas pelo Ministério da Saúde de um país ou por uma entidade semelhante. Também é importante estar ciente de quaisquer restrições de importação ao produto que possam exigir licenças, autorizações e certificados adicionais. Pode levar algum tempo para obter esta documentação e algumas delas podem ser solicitadas do remetente ou do fabricante do produto.

No momento da importação, a alfândega geralmente exigirá um despachante aduaneiro para realizar o processo de desembaraço em seu nome. Reveja suas opções e escolha o despachante que melhor se adapte às suas necessidades. Se o transporte for feito com uma operadora expressa, na maioria dos países, seus serviços incluirão o desembaraço aduaneiro – e eles podem lhe fornecer orientações sobre os requisitos de importação em todo o mundo.

Acesse os guias da DHL Express, que descrevem os requisitos em diferentes regiões do mundo, como: Brasil, Europa, Estados Unidos, Rússia e outros países.

 

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