Para muitas empresas, tanto exportadoras quanto importadoras, o movimento das mercadorias de sua origem até o destino tem sido e, muito possivelmente, continua sendo o elo mais imprevisível na cadeia logística. A partir do momento que nossas mercadorias saem do armazém, elas deixam de estar sob nosso controle e somos obrigados a confiar nos operadores logísticos e funcionários que determinarão se nosso envio cumpre ou não com a legislação vigente.

No entanto, há vários anos, existe uma certificação emitida pelas alfândegas que pode oferecer às empresas uma vantagem competitiva, maior segurança no transporte de suas mercadorias e um redução nos tempos de entrega. Esta certificação, conhecida internacionalmente como Operador Econômico Autorizado (OEA), cria uma aliança entre as alfândegas e o setor privado, mediante a qual aquelas empresas que voluntariamente aderem ao programa e cumprem com uma série de requisitos, recebem um tratamento prioritário e maiores facilidades para a exportação e importação de mercadorias.

Os requisitos para obter e manter a certificação estão relacionados fundamentalmente com a implementação de medidas de segurança tanto física quanto informática, a melhoria da rastreabilidade das mercadorias, os controles contábeis e a solvência financeira, entre outros fatores. Uma vez que a empresa cumpre com todos os requisitos se torna um parceiro estratégico da alfândega e poderá usufruir de uma série de benefícios financeiros e operacionais, como vantagens no pagamento de tributos, menor número de inspeções físicas e prioridade no despacho.

As grandes empresas importadoras nos mercados mais desenvolvidos também estão começando a exigir certificação OEA aos seus clientes, pois a veem como um elemento diferenciador que reflete o grau de profissionalização da empresa e, ao mesmo tempo, concede maiores garantias de cumprimento com os prazos de entrega. 

Uma nova forma de trabalhar com a alfândega

No entanto, obter a certificação vai além de cumprir com uma série de requisitos e condições. Obter e manter a certificação implica um compromisso no mais alto nível na empresa, que deverá trabalhar lado a lado com as autoridades alfandegárias, em um ambiente de respeito mutuo, abrindo as portas aos funcionários e notificando-os sobre qualquer incidência que possa ser detectada. É necessário, portanto, mudar a filosofia de trabalho com a alfândega e não vê-la como um obstáculo em nossa cadeia logística, mas como um aliado. 

O Operador Econômico Autorizado no mundo

Mais de 50 países têm um programa OEA, dentre os quais se destacam os estados membros da União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão, China e Coreia. Além disso, os países com programa OEA podem reconhecer o status de empresa segura e confiável emitido por outro país com programa OEA mediante um processo de reconhecimento mutuo. Portanto, as empresas certificadas obtêm benefícios adicionais em terceiros países, graças a esse reconhecimento.

Na América Latina já são nove os países que têm o programa OEA: Argentina, Colômbia, Costa Rica (onde é chamado PROFAC), Guatemala, México (NEEC), Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Se sua empresa se encontra em algum destes nove países e você deseja mais informação sobre esta certificação, não hesite em se comunicar com a alfândega de seu país para se informar detalhadamente sobre os requisitos e benefícios do programa.

Obter a certificação OEA requer um investimento considerável de tempo e recursos. Pois bem, se nós levarmos em conta o nível de competitividade que impera no mercado e a importância de se diferenciar da concorrência, qual o preço de não ter certificação?