No dia 14 de abril de 2025, Brasil e Bolívia iniciaram o plano-piloto, última fase de testes, para implementação de um Certificado de Origem Digital (COD), para facilitar o comércio entre os dois países. A implementação definitiva está prevista para o segundo semestre de 2025.
O COD se trata de um certificado de origem emitido com assinatura digital, de acordo com diretrizes estabelecidas em acordos internacionais. O COD atende a padrões de segurança rígidos, proporcionando maior confiabilidade aos usuários do serviço nos processos do comércio internacional. Emitido através de um sistema informatizado que segue especificações técnicas e procedimentos definidos pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). Os principais benefícios da implementação do processo digital são: redução de custos, maior segurança, redução de análises subjetivas, aumento na qualidade do serviço, entre outros.
Atualmente existem acordos brasileiros com Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai para emissão de COD. O processo é um facilitador para as exportações e importações, pois auxilia na identificação dos produtores e dos locais em que os produtos foram produzidos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o programa em formato digital, diminui de 48 horas para 2 horas o tempo de emissão do certificado e o custo do processo de certificação é reduzido em 95%.
Segundo o MDIC, o plano-piloto objetiva identificar ajustes e garantir o pleno funcionamento do sistema digital utilizado. Além disso, tem também a finalidade de permitir que os exportadores e importadores, futuros usuários de tal plataforma, possam se familiarizar com os novos procedimentos para emissão do COD.
Levando em conta os esforços intensos aplicados na integração efetiva da Bolívia ao Mercosul, sua adesão ao mencionado sistema é um passo importante para sua incorporação.
Saiba mais:Brasil e Bolívia iniciam etapa final para implementação do Certificado de Origem Digital
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