Contratação de empresa para construção de Unidades Básicas de Saúde Indígena - LPN 013/2026

Descrição

O Brasil, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para custear parcialmente o "Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - Prosus II". Esta convocação de Licitação Pública Nacional (LPN) tem por objetivo selecionar uma empresa qualificada para a expansão da infraestrutura de atenção primária à saúde voltada às comunidades indígenas.

Escopo das obras e serviços
Objetivo do projeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidades Básicas de Saúde Indígena no estado da Bahia.

Prazo de execução: O tempo estimado para o desenvolvimento, execução e conclusão das obras civis é de 9 meses.

Modalidade de apresentação: As propostas devem ser fechadas e entregues de forma estritamente física na SESAB/CEAC/DLC, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Não serão permitidas ofertas por meios eletrônicos, sendo rejeitadas quaisquer propostas recebidas fora do prazo.

Requisitos de qualificação e condições
Acesso aos documentos: O Edital e todo o conjunto de anexos técnicos podem ser consultados e baixados digitalmente, de maneira gratuita, diretamente no site oficial de aquisições do PROSUS II da SESAB.

Diretrizes de contratação: O processo seguirá em conformidade com as Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiados pelo BID, estando aberto a todos os proponentes originários de países elegíveis. Os requisitos específicos de qualificação técnica, jurídica e financeira estão detalhados nas especificações do edital.

Resguardo de seriedade: Todas as propostas econômicas apresentadas devem estar acompanhadas obrigatoriamente por uma Declaração de Manutenção da Oferta para garantir a validade da postulação.

Nota: Os documentos de licitação e os termos de referência estão disponíveis no idioma oficial do país.