Contratação de empresa para construção de 5 Unidades Básicas de Saúde Indígena - Grupo 2 LPN 10/2026

Descrição

A República Federativa do Brasil, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - PROSUS II. Esta licitação visa a contratação de uma empresa para a construção de cinco (5) Unidades Básicas de Saúde Indígena, vinculadas ao Grupo 2 do programa, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura de atendimento primário e a assistência à saúde das comunidades indígenas no estado.

Alcance da oferta
- Construção civil: Execução integral das obras para 5 Unidades Básicas de Saúde Indígena.

- Cronograma: O tempo estimado para a execução das construções é de nove (9) meses.

- Setor de atuação: Infraestrutura de saúde pública no âmbito do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

- Grupo de projeto: Intervenções específicas designadas como Grupo 2 LPN 10/2026.

Requisitos de qualificação
- Conformidade técnica: Os requisitos de qualificação devem seguir estritamente as especificações constantes na Solicitação de Propostas (SDP).

- Procedimento de licitação: O processo será realizado via Licitação Pública Nacional (LPN) de dois envelopes, com abertura diferida da proposta financeira.

- Garantia: Todas as propostas devem estar acompanhadas por uma Declaração de Manutenção da Oferta.

- Elegibilidade: Participação aberta a proponentes de países elegíveis, conforme as políticas de aquisições de obras e bens financiados pelo BID.

Nota: Os documentos de licitação e os termos de referência estão disponíveis no idioma oficial do país.