Contratação de empresa para construção de 5 Unidades Básicas de Saúde Indígena - Grupo 2

Descrição

O Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), no âmbito do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - PROSUS II, lançou este edital financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo central é expandir e qualificar o atendimento primário de saúde voltado especificamente para as populações indígenas do estado, garantindo instalações adequadas e culturalmente respeitosas.

Esta licitação foca na construção de cinco (5) Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI). O projeto faz parte de um esforço maior para descentralizar os serviços de saúde e assegurar que as comunidades originárias tenham acesso a cuidados preventivos, vacinação e consultas básicas dentro de seus territórios. O prazo estimado para a execução das obras é de 9 meses.

Os principais componentes deste projeto incluem:

Infraestrutura de Saúde: Construção de consultórios médicos e odontológicos, salas de curativos, farmácias e áreas de espera.

Adequação Cultural: Projetos arquitetônicos que consideram as especificidades e necessidades das comunidades indígenas locais.

Saneamento e Energia: Implementação de sistemas de abastecimento de água, tratamento de efluentes e, quando necessário, soluções de energia renovável para áreas remotas.

Cronograma Acelerado: Execução das obras em menos de um ano para garantir a rápida entrega dos serviços de saúde às comunidades.

A seleção será realizada através de Licitação Pública Nacional (LPN). As empresas interessadas devem comprovar qualificação técnica conforme as especificações detalhadas no edital. Os documentos podem ser obtidos no site oficial do PROSUS II/SESAB. É obrigatória a apresentação de uma Declaração de Manutenção da Oferta junto com a proposta, que deve ser entregue fisicamente em Salvador até o dia 04 de maio de 2026.

Nota: Os documentos de licitação e as especificações técnicas estão disponíveis no idioma oficial do país.