Contratação de empresa para construção de 03 unidades Macrorregião Leste - LPN 012/2026

Descrição

O Brasil, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para custear parcialmente o "Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - Prosus II". Esta convocação de Licitação Pública Nacional (LPN) tem por objetivo selecionar uma empresa qualificada para a expansão da infraestrutura de saúde regional.

Escopo das obras e serviços
Objetivo do projeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de três (03) unidades de saúde na Macrorregião Leste do estado da Bahia.

Prazo de execução: O tempo estimado para o desenvolvimento, execução e conclusão das obras civis é de 12 meses.

Modalidade de apresentação: As propostas devem ser fechadas e entregues de forma estritamente física no endereço da SESAB. Não serão permitidas ofertas por meios eletrônicos, sendo rejeitadas de forma automática quaisquer propostas recebidas fora do prazo e horário limite.

Requisitos de qualificação e condições
Acesso aos documentos: O Edital completo e todo o conjunto de anexos técnicos e arquitetônicos podem ser consultados e baixados digitalmente, de maneira gratuita, diretamente no endereço eletrônico oficial da SESAB.

Diretrizes de contratação: O processo será conduzido em conformidade com as Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiados pelo BID, estando aberto a todos os proponentes originários de países elegíveis. Os critérios de qualificação técnica, jurídica e financeira seguirão estritamente as determinações detalhadas no edital.

Garantia de seriedade: Todas as propostas apresentadas deverão estar obrigatoriamente acompanhadas por uma Declaração de Manutenção da Oferta para assegurar a validade e a conformidade da postulação.

Nota: Os documentos de licitação e os termos de referência estão disponíveis no idioma oficial do país.