Caracterização da governança ambiental da mineração na Região do Lítio

Descrição

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) convida empresas de consultoria especializadas a apresentarem suas propostas para realizar uma caracterização técnico-ambiental e mapeamento da governança da mineração nas províncias de Salta, Catamarca e Jujuy, na Região do Lítio, Argentina.

O principal objetivo é avaliar instrumentos regulatórios, permissões, processos de inspeção, mecanismos de monitoramento, planos de fechamento de minas e esquemas de transição pós-mineração, bem como a articulação entre as autoridades de mineração e ambientais para identificar oportunidades concretas de fortalecimento institucional.

1. Escopo técnico e eixos estratégicos
Permissões e gestão ambiental: Caracterizar os procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA), concessão de permissões, condições de aprovação e requisitos de informações técnicas em cada jurisdição.

Monitoramento e supervisão: Avaliar a aplicação real dos sistemas de inspeção, controle de compromissos ambientais, relatórios de informações e gestão de contingências.

Fechamento da mina e transição pós-mineração: Analisar os critérios regulatórios e institucionais aplicados ou em desenvolvimento para a fase de fechamento e a recuperação ambiental territorial.

Capacidades e interconexão institucional: Identificar gargalos operacionais, disponibilidade de sistemas de informação e o nível de coordenação entre as autoridades competentes de mineração, ambientais e outras.

2. Trabalho de campo e metodologia
Pesquisa qualitativa e territorial: Projetar e realizar entrevistas semiestruturadas, reuniões de trabalho e visitas técnicas nas três províncias com representantes do setor público, setor privado, sociedade civil, academia e atores locais.

Sistematização das informações: Integrar dados primários e secundários em registros administrativos, relatórios técnicos, indicadores disponíveis e histórico de inspeção.

Análise comparativa regional: Contraste os arcabous de Salta, Catamarca e Jujuy para identificar boas práticas provinciais, padrões comuns e lacunas operacionais.

3. Entregáveis esperados
Entregável 1 — Relatório Inicial: Plano de trabalho detalhado, estratégia de pesquisa provincial, mapeamento dos principais atores e matriz inicial de instrumentos e práticas ambientais.

Entregável 2 — Relatório de Progresso (Provincial): Diagnóstico específico para cada província (Salta, Catamarca e Jujuy) sobre o funcionamento dos instrumentos, mecanismos de monitoramento, capacidades disponíveis e recomendações locais.

Entregável 3 — Relatório Comparativo Final: Análise comparativa regional que consolida lacunas operacionais, lições aprendidas e recomendações para fortalecer a supervisão, rastreabilidade da informação, fechamento de minas e transição pós-mineração na Região do Lítio.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.