Apoio à reforma regulatória e institucional para o desenvolvimento de lítio e recursos evaporíticos na Bolívia

Descrição

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está buscando contratar uma empresa de consultoria para fornecer assistência técnica especializada na modernização do arcabouço regulatório e no fortalecimento institucional do setor de lítio na Bolívia. O projeto visa criar condições favoráveis para o investimento responsável e o desenvolvimento sustentável dos recursos evaporíticos do país.

1. Arquitetura institucional e estrutura regulatória
A consultoria terá como foco o desenho de uma governança setorial moderna e eficiente:

- Reformas legais: Análise e ajuste da Lei do Lítio e de suas regulamentações complementares para eliminar brechas legais e gargalos operacionais.

- Nova governança: Proposta técnica para a criação de uma Entidade Reguladora Autônoma (ERA) e um mecanismo de coordenação interinstitucional.

- Estratégia Nacional: Preparação de insumos-chave para uma Estratégia Nacional de Lítio voltada para o investimento responsável.

2. Gestão de riscos sociais, ambientais e territoriais
O projeto integra salvaguardas ambientais e sociais alinhadas com as melhores práticas internacionais:

- Baseline: Estratégia para a coleta de informações sociais, ambientais e hídricas, juntamente com guias de ligação comunitária.

- Planejamento territorial: Diretrizes para exploração e desenvolvimento por áreas, incluindo conteúdos mínimos para contratos de parceria público-privada.

- Mitigação: Identificação de instrumentos para compensar impactos territoriais e financiamento para o desenvolvimento local.

3. Fortalecimento dos Depósitos de Lítio da Bolívia (YLB)
Uma intervenção aprofundada será realizada na empresa estatal para adaptá-la aos novos desafios do mercado:

- Diagnóstico abrangente: Avaliação da estrutura organizacional, dos processos de gestão e da governança corporativa da YLB.

- Fechamento de lacunas: Identificação de necessidades críticas em perfis profissionais, sistemas de informação, infraestrutura e capacidades de supervisão técnica e financeira.

- Roteiro: Definição de marcos legais e administrativos para a implementação das reformas institucionais priorizadas.

Nota: Empresas interessadas devem consultar os requisitos internacionais de experiência em gestão de dados e análise logística no Portal de Licitantes do BEO.